Feil: Hélio Costa legisla em causa própria

O infiltrado Hélio Costa quer diminuir o controle do governo sobre a venda de emissoras

por Cristóvão Feil, no Diario Gauche

Um projeto de lei de autoria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto seria votado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem. A informação é da Folha, de hoje.

Ele propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede possam ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro.

As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.

Segundo empresários do setor, mais de 80% das emissoras de rádio do país têm potência inferior a 50 KW, o que significa que poucas continuarão sob o controle do governo.

Uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar.

Desde 1962, é obrigatória a autorização prévia do presidente da República para a venda do controle acionário de emissoras de TV e a do ministro das Comunicações para a venda de rádios. A partir de 1988, tornou-se obrigatória também a aprovação prévia pela Câmara e pelo Senado.

Dono de emissora de rádio em Minas, Costa legisla em causa própria. Isso evidencia a promiscuidade dentro do próprio governo Lula. Hélio Costa configura o entrismo da midiocracia brasuca no seio do lulismo de resultados.

É uma ilustração perfeita da análise de Werneck Vianna sobre o governo Lula. A luta política foi levada para dentro do Estado e é arbitrada por uma única pessoa, Lula.

Outra ilustração perfeita, é a do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura. O primeiro representaria a pequena agricultura, que produz 70% dos alimentos consumidos no mercado interno, o segundo, representa o agronegócio de exportação, cujos dividendos ficam com cerca de quinze oligopólios setoriais (grãos, sementes, agroquímicos, transgênicos, maquinários) e são controlados à distância pelo setor financeiro.

Carlos: mulato, baiano, comunista, brasileiro

Por Emir Sader

Os 40 anos passados desde sua morte na luta revolucionária de resistência à ditadura, só multiplicaram a imagem de Carlos Marighella, como dirigente revolucionário brasileiro e latinoamericano. Identificado com os projetos revolucionários de libertação da América Latina desde a década de 30, teve um protagonismo central nos momentos mais difíceis vividos pelo PCB depois do golpe de 1964, quando debateu as razões do golpe e os novos horizontes de luta da esquerda brasileira. O artigo é de Emir Sader.

Carlos é o protótipo do brasileiro. Amado na sua Bahia, com quem o povo baiano se identifica, como se identifica com Caimmy, com a Menininha do Gantuá, com tudo o que é expressão genuína daquelas terras tão brasileiras.

Filho de uma negra escrava, Maria Rita, linda, com pai de origem italiana, Augusto, Carlos é uma das expressões mais genuínas da mestiçagem do povo brasileiro. As conversas com os vizinhos da casa modesta onde nasceu e cresceu, em Salvador, as fotos com os colegas de escola, com os amigos, revelam o mulato sestroso, conversador, gentil, sensível, típico dos bairros populares da velha São Salvador.

Como quem chegou à adolescencia naqueles anos-chave da década de 30, Carlos se identificou profundamente com os projetos revolucionarios da década, antes de tudo com a lideranca de Prestes no PCB, depois da aventura extraordinaria da Coluna. Viveu Carlos aí a primeira grande experiência, que o marcaria pelo resto da vida, consolidando nele a opção revolucionária.

Não protagonizou com sua participação os grandes debates no seio do PC ao longo das décadas seguintes. Seu protagonismo ficou reservado para os momentos mais difíceis vividos pelo Partido, logo depois do golpe de 1964. Já sua resistência à prisao na Cinelândia, no Rio, poucos días depois do golpe, demonstrava a atitude de rebeldia e de resistência que Carlos imprimiria à sua atitude e à que convocava aos brasileiros.

Dessa vez Carlos foi o principal protagonista dos debates internos do PCB, sobre as razões do golpe e os novos horizontes de luta da esquerda brasileira. Ele se identificou de forma direta com a dinâmica proposta pela Revolução Cubana, que aparecia como uma alternativa real para os países em que as elites dominantes apelavam para a ditadura, diante das ameaças dos movimentos populares, optando pelo projeto norteamericano da Doutrina de Segurança Nacional.

Carlos conclamou a resistência a aderir ao projeto da luta armada, sob a forma da guerra de guerrilhas, rompendo assim com o PCB e fundando a ALN. Junto com a VPR, dirigida por Carlos Lamarca, protagonizaram a versão mais radical da resistência clandestina à ditadura militar, de que o espetacular sequestro do embaixador dos EUA – com a libertação de 15 militantes da resistência e a leitura de declaração contra a ditadura em cadeia nacional de rádio e televisão – foi uma de suas mais expressivas manifestações.

Os 40 anos passados desde sua morte na luta revolucionária de resistência à ditadura, só multiplicaram a imagem de Carlos, como dirigente revolucionário brasileiro e latinoamericano. Carlos, mulato, baiano, comunista, brasileiro.

Wagner Gomes, presente! Agora e Sempre

Wagner Gomes testando microfone no antigo estúdio da Rádio Excélsior com Alex Guru, durante o programa "Essa é que é a verdade"

Nos deixou neste final de semana Wagner Gomes. Faleceu aos 64 anos, vítima de um infarto na cidade de Monguaguá, onde havia viajado com a família.

Incansável lutador pela radiodifusão, Gomes foi um radialista atuante e muito consciente pela luta de classe. Ao participar ativamente no final dos anos 80 da campanha salarial da categoria e por iniciar a organização de uma associação de classe dos radialistas, foi demitido e preterido do meio radiodifusor. Mesmo sendo um profissional com larga experiência e reconhecidamente como um excelente comunicador, o empresariado de radiodifusão o esqueceu. Wagner Gomes não desistiu, com o advento da radiodifusão livre, ajudou a implementar uma rádio comunitária em Turiúba, com o apoio daquela prefeitura. Ficava a semana inteira fora, longe da família para garantir o sustento da casa e viver o seu sonho. Gostava muito do rádio. Após a iniciativa de conseguir a implementação da rádio em Turiúba, começou então a lutar para implantar em Araçatuba uma rádio comunitária. Dizia que seria uma rádio diferente. Onde deveria dar espaço para aqueles que não tinham. Para os radialistas que já não estavam mais no ar. Na verdade Wagner queria realizar a expressão máxima daquilo que viveu; com as portas fechadas por várias emissoras de Araçatuba, reclamava inclusive que as encontrava fechada em outras cidades. Deixavam-no de contratar por fofoca da direção de empresários radiodifusores, relatava.

Com muitas indas e vindas e apoio de diversas pessoas conseguiu finalmente a concessão da Rádio Excélsior FM 104,9. Confidenciou-me um tempo depois que chegou a receber a proposta de R$ 150.000,00 de Carlos Hernandes, empresário de radiodifusão, para tocar a emissora em parceria com ele. Informou ao empresário que iria pensar e numa breve oportunidade lhe daria a resposta. Não deu. Disse-me, naquele momento, que lembrou dos momentos em que se dirigia à empresa de Hernandes (Rádio Difusora AM) e o mesmo o recebia com pouco caso. "Chá de cadeira foi o que recebi", declarou-me. Quando não, recebia respostas evasivas em relação a poder trabalhar na emissora do empresário, diretor da emissora.

A iniciativa de Wagner Gomes, em trazer uma emissora de rádio comunitária para Araçatuba e que, vivesse essa liberdade a ponto de não preterir ninguém de manifestar-se "nas ondas" da Excélsior FM, coroa, fielmente, o espírito da radiodifusão comunitária nela. Sua negativa, ao não responder a proposta financeira, em fazer parceira com o empresário, a despeito dos valores discutidos, só demonstra sua firmeza de caráter e o compromisso que esse companheiro tinha com a democratização dos meios de comunicação.

Sem o seu sonho e sua dedicação, talvez Araçatuba não estivesse vivendo novos ares no meio radiofônico. Segundo a imprensa, sua filha retoma seu trabalho. Esperamos que mantenha o espírito comunitário da emissora, que era o sonho de seu pai.

A luta pelo horário sindical gratuito

Por Altamiro Borges

Na pauta unitária definida pelas seis centrais sindicais legalizadas do país (CUT, FS, CTB, UGT, NCST e CGTB), que será apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), uma novidade começa a incomodar os barões da mídia: a do horário sindical gratuito. A coluna Painel da Folha já registrou esta demanda, que se soma a outras nove reivindicações – veja artigo abaixo. O jornal da famíglia Frias, que faz um silêncio sepulcral sobre a intensa preparação da Confecom, mas que já publicou um editorial contra esta iniciativa democrática do governo Lula, parece que não gostou muito desta justa proposta do sindicalismo brasileiro.

Apesar do inevitável terrorismo da ditadura midiática, as centrais estão dispostas a peitar a briga pelo horário sindical gratuito. A idéia foi aprovada por consenso na reunião da semana passada e, inclusive, já começa a ganhar corpo. O deputado federal Vicente de Paula, ex-presidente da CUT, já apresentou projeto de lei com este nobre objetivo. Na sua justificativa, ele alega que “a liberdade de expressão só é plena se houver garantia de acesso igualitário aos meios de comunicação”. Por isso, ele defende o chamado direito de antena. “Trata-se de assegurar espaço na mídia convencional, sobretudo no rádio e na TV, aos legítimos representantes dos interesses da sociedade”.

O exemplo de Portugal

Já prevendo a gritaria dos empresários, que encaram a concessão pública da radiodifusão como direito privado e sagrado, Vicentinho lembra que vários países garantem este direito. Ele cita o caso de Portugal. “Lá, esse direito aparece na Constituição, como complemento da liberdade de expressão. O item 1 do artigo 40 da Constituição portuguesa define que ‘os partidos políticos e organizações sindicais, profissionais e representativas das atividades econômicas, bem como as organizações sociais de âmbito nacional, têm o direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objetivos, a tempos de antena no serviço público de rádio e televisão”.

O deputado federal do PT-SP também observa que a Constituição brasileira de 1988 já prevê o direito de antena no parágrafo terceiro do artigo 17. O texto fixa que “os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão”. O que ele propõe é ampliar esta conquista democrática. “O direito de antena no país ainda está aquém daquele que encontramos em Portugal. Entendemos ser preciso ampliar o rol de entidades que podem usufruir desse direito, de modo a estimular a pluralidade e dinamicidade ainda maiores ao nosso cenário político. Por isso, apresento este projeto de lei, que dispõe sobre o direito de acesso gratuito das associações sindicais ao rádio e à televisão... Trata-se de um passo primordial na ampliação do direito de antena no país, contribuindo para a democratização das comunicações brasileiras”.

Urgente participação do sindicalismo

Pelo projeto apresentado, “será assegurado às centrais sindicais reconhecidas nos termos da lei número 11.648, de 31 de março de 2008, o direito de acesso gratuito ao rádio e televisão”. Os programas deverão “discutir temas de interesse dos seus representados; transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical; divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários”. Ele veda “proselitismo de qualquer natureza; divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou partidários; a utilização do espaço para fins comerciais”.

O projeto determina que “cada central sindical tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional, a cada ano, com duração de dois minutos; e a utilização do tempo total de no mínimo dez e no máximo quarenta minutos, por ano, para inserções de trinta segundos ou um minuto, nas redes nacionais... O tempo total destinado a inserções de trinta segundos ou de um minuto, nas redes nacionais, será concedido a cada central sindical proporcionalmente ao número de empregados sindicalizados nos sindicatos a ela filiados”.

Para evitar a mentirosa chiadeira dos barões da mídia, que alegam perder dinheiro com o direito de antena, o projeto define que “as emissoras de rádio e televisão terão compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto nesta lei”. Apesar disto, já dá para prever a cara de nojo do casal Willian Bonner e Fátima Bernardes no Jornal Nacional da Globo. Só mesmo com a intensa participação do sindicalismo na 1ª Confecom será possível garantir esta conquista democrática, contrapondo-se à recorrente criminalização das lutas sociais promovida pelos barões da mídia.

Diplomado ou não, querem acabar com a profissão de jornalista

O parecer “técnico” jurídico do STF, na verdade, responde a interesses de uma classe social. Dos proprietários de algumas corporações midiáticas. São estes que questionaram, juridicamente, um mecanismo que exigia a formação acadêmica específica do jornalista. Na verdade queriam para si a prerrogativa de validar quem teria competência para ser seus jornalistas ou não.

A Editora Abril e o Jornal Folha de São Paulo já disponibilizam, em suas instalações, alguns cursos na área de jornalismo. E que “formam futuros jornalistas” em apenas seis meses. Oferecendo não apenas o “curso”, mas a experiência de se “aprender” fazendo jornalismo em algumas de suas editorias de seus veículos. Que, diga-se de passagem, conceituados no “mercado midiático”. O fato é que, apesar da contestação no STF, dos interesses serem outros e não a qualidade da formação do jornalista, uma grande quantidade de estudantes e recém formados sentiram-se expropriados num direito que acreditavam ser perpétuo. Hoje tentam vislumbrar uma formação acadêmica que possa fazer a diferença na hora da contratação para ser um jornalista reconhecido.

Desprezando o glamour que a profissão traz, ser jornalista hoje é fazer parte de um sistema que não colabora para o verdadeiro sentido do jornalismo. A mercantilização da notícia desfigurou o conceito do jornalismo na sociedade capitalista. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar, não é uma instituição jornalística. Não pode ser. A fronteira ética entre ter amarrado sua pauta jornalística aos interesses comerciais e políticos da empresa é muito tênue. Ser uma corporação midiática hoje é tentar-se travestir de uma instituição jornalística com isenção. O que não é verdade. É como vemos uma grande parte dos empresários midiáticos tentando salvar seus negócios. A crise que a imprensa mundial passa por hoje não é só econômica, mas de credibilidade. Em especial no Brasil. Focados em seus interesses egoístas, próprio de um sistema que só nos faz pensar e agir assim, os grandes senhores do setor de mídia não conseguem se adaptar aos novos tempos. À agilidade e à interatividade que a internet está trazendo.

Além do envelhecimento dos leitores, da estratégia equivocada de disponibilizar seus conteúdos de graça, a grande mídia encontra um universo tão grande de pessoas e instituições querendo fazer aquilo que elas abandonaram (jornalismo), que está difícil voltar a fazer o que jamais deveriam ter abandonado. E não é fragilizando a categoria dos jornalistas, precarizando suas condições de trabalho ou a forma de contratação, que conseguirão resgatar um dos princípios básicos do jornalismo que é o de fazer desta profissão uma missão social. Combater todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando a ética, a verdade e os seres humanos em sua singularidade e na sua luta por dignidade.

O jornalismo sempre irá existir, mas que nome se dará aquela profissão que, a exemplo de hoje, historicamente, vem abandonando suas técnicas de apurar, entrevistar, redigir as luzes da ética e da imparcialidade?

Livros para Todos

Desde o início deste ano a Secretaria Municipal de Araçatuba implementou um projeto chamado Livros para Todos. Consiste em criar pontos de distribução e arrecadação de livros para leitura. Sem burocracia e sem demora.

Em pontos específicos da cidade há uma quantidade razoável de livros, que foram doados e que ficam a disposição dos araçatubenses. Qualquer pessoa pode escolher seu livro e levá-lo para casa para leitura. A recomendação é que ao buscar um livro, leve um outro para doação. Mas não é obrigatório. O mais importante deste projeto é que muitas pessoas, que não tinham o hábito da leitura, começaram a ler. Isto se deve porque os livros ficam a disposição de qualquer um, sem com isso ter a obrigatoriedade de devolver em prazo estipulado. Esse tipo de incentivo é louvável e deve ser reconhecido.

Confesso que no início imaginei que não daria certo. Já estive em alguns dos pontos de distribuição, tentando encontrar o livro "Vidas Secas" de Graciliano Ramos, mas por conta da quantidade de livros, que tenho lido por causa do curso que estou fazendo, procuro sem pressa. Sei também que o hábito de leitura não é uma coisa inata ou que surge de uma hora para outra. Deve haver incentivo e despertar o interesse desde a infância. Sei que sou um pouco privilegiadom por causa disso. A leitura nos permite enchergar o mundo por vários ângulos. Lembro-me até hoje do primeiro livro que li; "O Caso da Borboleta Atíria". Um livro infanto juvenil, cheio de aventura e que me levou a descobrir o prazer de ler. Depois deste livro seguiu-se "Antes que o Sol Apareça", "Escaravelho do Diabo" e muitos outros.

Acredito que esse projeto surgiu por força do incentivo do Secretário Municipal de Cultura de Araçatuba Hélio Consolaro. Além de ser professor de Língua Portuguesa, é escritor e membro da Academia Araçatubense de Letras. Grupo que reúne escritores araçatubenses. Oriundo desse meio, nada mais óbvio do que o secretário estimular a leitura através de um projeto tão simples, mas tão abrangente.

Venha participar do Festival de Teatro de Araçatuba

Desde segunda feira já está a disposição os ingressos para quem quiser assistir as peças de teatros que farão parte do Festival de Teatro de Araçatuba.

O Festara, como tem sido chamado, terá participação de diversos grupos teatrais de São José do Rio Preto, Araraquara, Catanduva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Americana, Piracicaba, Penápolis e Cordeirópolis. Serão 11 dias de puro êxtase de dramas e comédias, envolvendo a população local, pois além das apresentações acontecerem em locais destinados ao teatro, outros "palcos" irão ser descobertos pela população como feiras livres, terminal rodoviário, restaurante popular e o camelódromo. Será uma ótima oportunidade, para quem nunca foi ao teatro ou não tem condições de incluir este lazer nos seus finais de semana, de diversão e cultura. Não fique de fora, vá ao teatro!

FESTARA: 23 de outubro à 02 novembro
Locais: Teatro do Nipo- Teatro Municipal (anexo biblioteca) – Calçadão – Posto de saúde – Restaurante Popular – Feira Livre – Camelódromo – Terminal Rodoviário Urbano.

Todos os espetáculos serão gratuitos.

Endereços dos locais de retirada dos convites:
SECRETARIA DA CULTURA

RUA ANITA GARIBALDI, 75, CENTRO – FONE: 3636-1270.

SENAC

AVENIDA JOÃO ARRUDA BRASIL, 500 – 3117-1000.

SESC

RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 39 – 3608-5400.

Informações:

Secretaria da Cultura - Fone: 3636-1270

http://festara-aracatuba.blogspot.com/